Instalada a Câmara de Instrução Processual na Diocese de Campo Limpo

Passou a funcionar oficialmente a partir desta quinta-feira (29/09/2016) a Câmara de Instrução Processual para as Causas de Nulidade Matrimonial da Diocese de Campo Limpo. A inauguração do novo espaço foi feita pelo Bispo Diocesano, Dom Luiz Antônio Guedes com a presença de autoridades eclesiásticas e da equipe que atuará na Câmara liderada pelo Padre André Dimas Nogueira Dieguez.

A Câmara foi constituída em atenção ao MOTU PROPRIO MITIS IUDEX DOMINUS IESUS, sobre a reforma do processo canônico para as causas de nulidade do matrimônio no Código de Direito Canônico, bem como a carta dos Bispos da Província de São Paulo, datada de 14/03/2016, que em seu número 5 determina a “continuidade do Tribunal Interdiocesano de 1ª e 2ª Instâncias de São Paulo” e em cada Diocese da Província Eclesiástica de São Paulo a criação da Câmara de Instrução, com exceção das Dioceses de Santos e Mogi das Cruzes que erigiram seu Tribunal próprio.

“Hoje estamos instalando a Câmara Eclesiástica, mas que ela seja uma semente e que daqui a algum tempo nós possamos também criar o Tribunal Eclesiástico de Campo Limpo e que nós possamos fazer o serviço da justiça para os fies que necessitarem da justiça da Igreja”, disse Dom Luiz durante a instalação.

A Câmara de Instrução Processual da Diocese de Campo Limpo é uma extensão do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de São Paulo que tem como função, executar as demandas dos Tribunais Regionais e colaborar com os bispos diocesanos nas causas que não sejam de competência própria dos Tribunais Eclesiásticos Regionais.

Antes da Câmara ser criada os casos de nulidade matrimonial se davam com um único encontro das partes envolvidas na Chancelaria da Cúria para se averiguar se o caso era passível de nulidade. Após essa conversa, a pessoa era encaminhada diretamente ao Tribunal Eclesiástico de São Paulo.

A grande mudança com a Câmara instalada na Diocese se dá com um primeiro contato entre a parte que procura e os oficiais que escutarão o resumo da sua história e o que levou a separação das partes. Ao final deste encontro a pessoa receberá todas as instruções para preparar a documentação  a ser enviada ao Tribunal de São Paulo.

Dependendo do histórico o processo poderá ser: Ordinário, Breve ou Documental.

Outro benefício solicitado pelo Papa Francisco é que o custo fosse reduzido. Antes da criação da Câmara eram cobrados para o processo ordinário 11 salários mínimos e agora este custo caiu para cinco salários mínimos. Quando for possível a solução através do processo breve, serão cobrados apenas dois salários mínimos.

O responsável pela Câmara na Diocese de Campo Limpo é o Padre Ms. André Dimas Nogueira Dieguez. Os oficiais nomeados, por ordem alfabética, são: Padre Everton Marqui Domingues, Padre Edmilson da Silva Bhering, Padre Ms. Franciso dos Santos, Diácono Permanente Inácio de Melho Mesquita, Padre José Wilson de Souza, Sra. Dra. Kimiko Kawano, Monsenhor Luís Carlos Parede, Padre Manoel Corrêa Viana Neto e Padre Marcelo Francisco Leite.

Os agendamentos devem ser feitos na secretaria da Chancelaria da Cúria através do telefone: (11) 3584-9005.

 

O site da Diocese de Campo Limpo está migrando para o endereço
www.dcl.org.br

 

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